Menino de 13 anos é assassinado pela polícia enquanto dormia, mas versão da polícia é de legítima defesa

A conclusão do IPM (Inquérito Policial Militar) sobre a morte do adolescente Mizael Fernandes da Silva, 13, ocorrida no município de Chorozinho (CE), que apontou que dois policiais militares atiraram contra o garoto em “legítima defesa própria e de terceiros”, causou revolta na família da vítima. A mãe do menino, Leidiane Rodrigues da Silva, 33, afirmou que o resultado é “uma mentira covarde”, pois foi criada uma cena “sem provas, sem justificativa para a violência causada contra meu filho e toda família.”

A PM afirma sustentar a afirmação dos policiais de que o garoto estava armado com um revólver e que reagiu à ação da polícia. Já a família do menino rebate a versão dos policiais e diz que ele morreu dormindo sem saber o que se passava naquele momento.

Família relata invasão na madrugada

Um dos familiares que estava presente durante a abordagem descreve como foi a ação policial. Segundo o parente, houve violência na ação e os agentes não deram chance de defesa à vítima.

“Por volta de 1h45 para 2h eles chegaram arrombando o portão da nossa casa dizendo que era a polícia e minha mãe abriu, permitiu a entrada deles. Saímos e avisamos a eles que meu primo estava dormindo no quarto, quando escutamos os tiros. Mandaram a gente ir pro outro lado da calçada. Eles disseram que meu primo estava armado, mas isso não é verdade. Levaram meu primo, jogaram no carro e saíram como se ele fosse um bandido grande”, disse.

Policiais disseram ter visto adolescente com arma

Policiais do Comando Tático Rural (Cotar) que participaram da ocorrência registraram em um relatório ter recebido a informação de que em uma casa na localidade de Triângulo estava uma pessoa responsável por vários crimes na região.

De acordo com o relatório, os agentes cercaram a casa e foram recebidos na porta por um casal e dois jovens que negaram haver mais alguém dentro do imóvel, contudo, ao entrar no local, os PMs encontraram o adolescente armado dentro do quarto. Ele não obedeceu a ordem de soltar o revólver e os policiais realizaram disparos de arma de fogo. A vítima foi socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos, finaliza o documento.

Inquérito da polícia diz que foi legítima defesa, família contesta

A Polícia Militar do Ceará informou que o “Inquérito Policial Militar concluiu que a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência encontra-se amparada pelo excludente de ilicitude previsto no artigo 42, inciso II, do Código Penal Militar”. O artigo diz que “não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento do dever legal; em exercício regular de direito.” O artigo trata ainda “estado de necessidade, como excludente do crime.”

A tia de Mizael, Lisângela Rodrigues, que estava no momento que o sobrinho foi morto, afirmou que até agora as testemunhas — ela, o marido, o filho e o tio — não foram ouvidos pela Polícia Militar. “Como se pode fazer uma conclusão dessa se nenhuma testemunha foi ouvida?”, questiona. A família do garoto destaca que ele era um adolescente estudioso, ajudava no trabalho dos pais e tios e não tinha envolvimento com nada ilícito. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que Mizael não tinha antecedentes criminais. Mizael passava uns dias na casa da tia Lisângela Rodrigues, no município de Chorozinho, pois estava fazendo tratamento médico quando foi morto

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